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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 01 de Abril de 2025 - 10:50
TozziniFreire promove webinar sobre a Indústria Farmacêutica
Grupo multidisciplinar da Indústria Farmacêutica debate os desafios do setor
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Março de 2025 - 09:59
V ENAC fez história e reafirmou a luta por igualdade na advocacia criminal brasileira
O V Encontro Nacional de Advogadas Criminalistas em Fortaleza celebrou a presença feminina na advocacia criminal, com debates, palestras e lançamento de livros
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:08
Segurança ou restrição? O impacto dos novos enunciados do TJ-SP
O TJ-SP publicou enunciados que impactam a recuperação judicial e insolvência. Embora orientem os juízes, eles não possuem efeito vinculante e podem ser questionados
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 09:58
Simonetti destaca competência do corregedor nacional de Justiça nomeado, Mauro Campbell
O presidente da OAB, Beto Simonetti, parabeniza Mauro Campbell Marques por sua nomeação como corregedor nacional de Justiça no CNJ, destacando sua competência e dedicação à Justiça.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 10:40
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:44
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
No recurso representativo da controvérsia – que tramita sob segredo de justiça –, a defesa alega que houve ilegalidade na prática adotada pela Polícia Federal durante a operação que levou à condenação de seu cliente, pois teria ocorrido o chamado "flagrante preparado", o que violaria o artigo 17 do Código Penal
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:53
Novas regras da publicidade médica passam a valer a partir de 11 de março
Médicos terão mais liberdade para divulgar postagens nas redes sociais, desde que sigam as regras em vigor
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre
Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:01
Carros elétricos em condomínios e o Judiciário
Por Letícia Marques
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:51
Mediação pré-processual: uma forma de conciliação na Justiça do Trabalho antes da ação
Por Maury Jorge Cequinel
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:42
Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar
O colegiado ainda determinou a suspensão, nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam questão idêntica
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:45
“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo
O evento, presencial e com transmissão online, será realizado na Faculdade Bela Vista (Rua Cardeal Arcoverde, 563), em São Paulo, e contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:59
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 09:50
Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença
O colegiado decidiu não suspender o trâmite dos processos que tratam da mesma matéria, pois o repetitivo será julgado em data próxima.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:14
Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante
Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:46
ChatGPT: A ferramenta é legal ou não? Advogado explica
A legislação ainda é escassa, mas a ferramenta é legal, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:40
AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"
O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2023 - 11:58
Cumprimento de sentença é tema de curso da AASP
O objetivo do curso é apresentar perspectivas teórica e prática da sentença e a formação da coisa julgada.
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Array Publicado em 2023-05-02T12:45:31+00:00
Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto
A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria.
